Publicado por Manuela Alegriaem 6 de julho, 2010Pioneiras na divulgação dos dados, empresas miram o futuro de olho na economia de baixo carbono. Os inventários estão disponíveis em www.fgv.br/ces/registro
Em 2009, 35 empresas brasileiras de grande porte fizeram seus inventários de emissão de gases de efeito estufa para saber em que setores mais emitem os gases causadores do aquecimento global e como reduzir essas emissões. Somadas, as emissões diretas desse grupo representam quase 89 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e, medida utilizada para comparar as emissões de vários Gases de Efeito Estufa baseado no potencial de aquecimento global de cada um).
As empresas do setor de transformação respondem pela maior parte das emissões das companhias inventariadas (89%), seguidas pelo setor de mineração (10%). Saneamento, energia, agrícola, serviços financeiros e serviços públicos somam o 1% restante. No setor de transformação, petroquímica e combustíveis sãos as indústrias que mais emitiram. A mineração de não metálicos ficou em segundo lugar e metalurgia em terceiro.
As emissões de 2009 reportadas nos 35 inventários representam 4% do total de emissões do Brasil em 2005 – com base no Inventário Nacional Preliminar divulgado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em novembro passado –, e 20% desse total, se excluídas as emissões de agricultura e mudança no uso de terra e florestas.
Por iniciativa voluntária, os dados referentes à emissão individual de cada empresa estão disponíveis no Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa do país. A plataforma online para a publicação de inventários de GEE de instituições brasileiras está acessível em: www.fgv.br/ces/registro.
O registro e a metodologia adotada para realizar os inventários são ações do Programa Brasileiro GHG Protocol, coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces.
Com dois anos de atuação no Brasil, o programa reúne 60 grandes empresas. Parte delas também integra o Empresas pelo Clima, programa do GVces voltado para a gestão de emissões e a criação de bases regulatórias para a economia de baixo carbono. Até o ano que vem, todas as empresas que integram o GHG Protocol deverão publicar seus inventários no Registro Público lançado no fim de junho de 2010.
Para se ter uma ideia, o total das emissões desse grupo empresarial pioneiro seria o mesmo volume de gases causadores do aquecimento global gerados por um carro a gasolina, motor 1.0, que tivesse percorrido 630 bilhões de quilômetros. A distância é igual a 16 mil voltas à Terra ou a 1.370 idas e voltas ao distante planeta Marte. O volume emitido pelas primeiras empresas a divulgar seus inventários equivale ainda ao estoque de carbono de aproximadamente 356 milhões de árvores da Amazônia ou 200 mil hectares da floresta, uma área equivalente ao município de Piracicaba, no interior paulista.
Quantificar os gases que cada companhia emite, saber quais os setores que mais emitem e fazer a gestão adequada das emissões de gases estufa colocam o Brasil entre os países que buscam se adaptar às mudanças climáticas e mitigar seus efeitos por meio da economia de baixo carbono, que será a tônica do mercado do século XXI. A publicação dos dados servirá também para integrar os esforços do Programa Brasileiro GHG Protocol com as ações da Política Nacional de Clima e do cumprimento da meta assumida pelo governo ante as nações que integram a Convenção do Clima da ONU.
“De olho na redução de seus impactos climáticos, as empresas que tomaram essa iniciativa voluntária estão na perspectiva dos futuros marcos regulatórios que orientarão as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” avalia Roberto Strumpf, coordenador do Programa Brasileiro GHG Protocol. Para ele, a divulgação das emissões setoriais também será um diferencial dessas empresas junto aos consumidores, cada vez mais atentos à responsabilidade socioambiental corporativa.
Aberto a adesões
Primeiro grupo de empresas no Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Brasil responde por 89 milhões de toneladas de CO2e
Publicado por Manuela Alegriaem 6 de julho, 2010
A metodologia do GHG Protocol usada no Brasil foi uma adaptação à realidade nacional e resultou da interação entre a equipe do programa e 27 empresas fundadoras. O GHG Protcol original desenvolvido pelo World Resources Institute – WRI em parceria com o World Business Council for Sustainable Development – WBSCD é a metodologia mais utilizada em todo o mundo para a realização dos inventários. Ela é compatível com as normas ISO e as metodologias de quantificação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC.
As informações geradas nos inventários do programa podem ser aplicadas aos relatórios e questionários de iniciativas como Carbon Disclosure Project, Índice Bovespa de Sustentabilidade Empresarial – ISE e Global Reporting Initiative – GRI. O programa permite a transferência gratuita da metodologia e do know-how para o cálculo de emissões. O Programa Brasileiro GHG Protocol recebe adesões durante todo o ano. Mais informações em: http://www.fgv.br/ces/ghg
http://www.revistameioambiente.com.br/2010/07/06/primeiro-grupo-de-empresas-no-registro-publico-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-do-brasil-responde-por-89-milhoes-de-toneladas-de-co2e/
domingo, 11 de julho de 2010
Sustentabilidade e O Princípio dos R’s
Cada vez mais as pessoas vêm demonstrando interesse pelo cuidado e preservação ambiental, sendo isso, fruto dos apelos e alertas da mídia e dos trabalhadores em defesa da natureza.
E quem ainda não ouviu falar dos 3R, 4R ou dos 5R deixa claro não ter interesse por essa preservação.
A sustentabilidade e o princípio dos R’s estão intimamente ligados, pois esses princípios nos levam a uma ação sustentável.
Os 3R significam Reduzir, reutilizar e reciclar, palavras-chaves no cuidado com o meio ambiente, afinal devemos reduzir o consumismo, reutilizar os materiais que já não nos tem aquela serventia que nos levou a adquiri-los e reciclar os que não têm outra serventia estando na mesma forma, havendo a necessidade de transformá-lo em outro objeto para voltar a ser útil.
Os 4R significam Reduzir, reutilizar, reciclar e reintegrar, fazendo-se diferente dos 3R apenas pela palavra reintegrar, que sugere tornar o material ao ambiente transformando-o mais uma vez em natureza.
Os 5R significam Reduzir, reciclar, reutilizar, repensar e recusar, que sugere que tudo que se usa deve voltar ao meio ambiente de maneira não agressora, e deve ser repensada qual a melhor maneira de retorná-lo ou mesmo qual a real necessidade de obter algum produto.
Ser uma pessoa ecologicamente correta não é simples, não basta apenas usar sacola retornável no supermercado ou manter a torneira fechada enquanto escovamos os dentes.
Para cuidar realmente dos nossos bens naturais é necessário consumir corretamente, sem exageros e desperdícios. Ou seja, consciência em primeiro lugar.
Muito do lixo que produzimos todo o dia pode demorar milhões de anos para se decompor e enquanto isso a quantidade de lixo só aumenta e nosso planeta apenas sofre as consequências.
Quantas vezes em nossas vidas reciclamos algo que não nos servia mais? Reciclar pode ser trabalhoso e não dar um resultado cem por cento. Achamos então mais prático jogar as sacolinhas de lixo e comprar outro objeto do mesmo, novinho em folha.
Quantas vezes reutilizamos algo que já não nos serve mais? Para que reutilizar um objeto se posso comprá-lo de última linha, de última moda sem precisar ter o trabalho de utilizar aquela coisa velha que já não tem mais serventia? E lá vai mais um objeto para mais umas sacolinhas plásticas.
Raquel Nunes
16 de junho de 2010
Quantas vezes já pensamos em transformar algo inútil em algo saudável ao meio ambiente?
Quantas vezes em nossas vidas já paramos para pensar em nosso meio ambiente?
Na hora de consumir nunca paramos para pensar nos prejuízos que isso pode causar, e nem mesmo quando acontecem as tantas mudanças climáticas inesperadas e as tantas catástrofes passa por nossas cabeças que pode ser a natureza reclamando de tanta poluição, tanta degradação e maus tratos.
http://www.ecologiaurbana.com.br/sustentabilidade/a-sustentabilidade-e-o-principio-dos-rs/
E quem ainda não ouviu falar dos 3R, 4R ou dos 5R deixa claro não ter interesse por essa preservação.
A sustentabilidade e o princípio dos R’s estão intimamente ligados, pois esses princípios nos levam a uma ação sustentável.
Os 3R significam Reduzir, reutilizar e reciclar, palavras-chaves no cuidado com o meio ambiente, afinal devemos reduzir o consumismo, reutilizar os materiais que já não nos tem aquela serventia que nos levou a adquiri-los e reciclar os que não têm outra serventia estando na mesma forma, havendo a necessidade de transformá-lo em outro objeto para voltar a ser útil.
Os 4R significam Reduzir, reutilizar, reciclar e reintegrar, fazendo-se diferente dos 3R apenas pela palavra reintegrar, que sugere tornar o material ao ambiente transformando-o mais uma vez em natureza.
Os 5R significam Reduzir, reciclar, reutilizar, repensar e recusar, que sugere que tudo que se usa deve voltar ao meio ambiente de maneira não agressora, e deve ser repensada qual a melhor maneira de retorná-lo ou mesmo qual a real necessidade de obter algum produto.
Ser uma pessoa ecologicamente correta não é simples, não basta apenas usar sacola retornável no supermercado ou manter a torneira fechada enquanto escovamos os dentes.
Para cuidar realmente dos nossos bens naturais é necessário consumir corretamente, sem exageros e desperdícios. Ou seja, consciência em primeiro lugar.
Muito do lixo que produzimos todo o dia pode demorar milhões de anos para se decompor e enquanto isso a quantidade de lixo só aumenta e nosso planeta apenas sofre as consequências.
Quantas vezes em nossas vidas reciclamos algo que não nos servia mais? Reciclar pode ser trabalhoso e não dar um resultado cem por cento. Achamos então mais prático jogar as sacolinhas de lixo e comprar outro objeto do mesmo, novinho em folha.
Quantas vezes reutilizamos algo que já não nos serve mais? Para que reutilizar um objeto se posso comprá-lo de última linha, de última moda sem precisar ter o trabalho de utilizar aquela coisa velha que já não tem mais serventia? E lá vai mais um objeto para mais umas sacolinhas plásticas.
Raquel Nunes
16 de junho de 2010
Quantas vezes já pensamos em transformar algo inútil em algo saudável ao meio ambiente?
Quantas vezes em nossas vidas já paramos para pensar em nosso meio ambiente?
Na hora de consumir nunca paramos para pensar nos prejuízos que isso pode causar, e nem mesmo quando acontecem as tantas mudanças climáticas inesperadas e as tantas catástrofes passa por nossas cabeças que pode ser a natureza reclamando de tanta poluição, tanta degradação e maus tratos.
http://www.ecologiaurbana.com.br/sustentabilidade/a-sustentabilidade-e-o-principio-dos-rs/
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Polêmico documentário sobre massacre de golfinhos estreia no Japão
DA EFE, EM TÓQUIO
04/07/2010
documentário vencedor do Oscar "The Cove", que aborda o massacre dos golfinhos em um povoado do Japão, estreou neste fim de semana em várias salas do país asiático em meio a muita polêmica e os protestos de grupos que o tacham de antijaponês.
Filmado em boa parte com câmeras escondidas no povoado de Taiji (costa leste do Japão), o filme chegou às salas japonesas com uma semana de atraso por causa das mobilizações de nacionalistas radicais que se opunham a sua projeção.
Os protestos e uma agressiva campanha contra o filme fizeram com que os poucos cinemas que tinham anunciado a estreia em 26 de junho optassem por cancelá-la, o que provocou uma onda de críticas e gerou o debate sobre a liberdade de expressão no Japão.
Depois, várias salas das cidades de Tóquio, Yokohama, Osaka, Kioto, Sendai e Hachinone decidiram exibi-lo a partir deste fim de semana para que 'as pessoas possam expressar seu acordo ou desacordo após assistirem', indicou a distribuidora do filme, Unplugged.
E o debate já começou. Ao mesmo tempo em que os espectadores saíam impressionados com as imagens ressaltaram que a carne de golfinho é um prato pouco comum nas mesas do país.
"É um filme muito crítico" e até "grotesco", disse Katsura, um espectador que assistiu em um cinema do popular no distrito comercial de Shibuya.
Para o estudante, o documentário "mudará a opinião de muitos" sobre a caça de golfinhos, embora tenha insistido que a carne destes cetáceos, ao contrário do que possa parecer, é um prato que no Japão "quase não se come".
Os 90 minutos do documentário abordam a viagem para captura dos golfinhos em Taiji, uma localidade litorânea de 3.500 habitantes, onde os pescadores asseguram que a caça desses animais é uma tradição centenária. Os golfinhos são sacrificados para vender sua carne ou vendidos para os aquários de todo o mundo.
As associações de defesa dos animais criticam o massacre: pescadores encurralam golfinhos em águas pouco profundas, que ficam tingidas de vermelho depois que os animais são alcançados com instrumentos de pesca, como mostra o filme do diretor americano Louie Psihoyos.
Em Taiji o êxito internacional de "The Cove" exaltou os ânimos e a comunidade pesqueira alega que o filme deixa espaço para mal-entendidos e apresenta fatos não comprovados como se fossem verídicos.
Um representante do sindicato de pescadores de Taiji lamentou que esta comunidade "não tenha nem dinheiro, nem pessoal suficiente para tomar medidas contra o filme".
"Vivemos vidas ordinárias", declarou à agência "Kyodo".
"The Cove" foi visto na capital japonesa em uma projeção especial em outubro durante o Festival Internacional de Cinema de Tóquio, onde já se previu a polêmica que iria originar entre os defensores das práticas tradicionais.
Neste fim de semana, agentes da polícia patrulharam os arredores de algumas das salas onde o filme foi projetado para evitar manifestações, proibidas pelos tribunais depois que os cinemas de Yokohama e Tóquio apresentaram recurso contra as mobilizações.
Isso não evitou que alguns membros de grupos nacionalistas se reunissem brevemente na região com cartazes, sem o registro de incidentes.
Está previsto que, após sua estreia hoje em seis cidades, outras 16 localidades do Japão levem o filme para suas salas durante os próximos meses.
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/761684-polemico-documentario-sobre-massacre-de-golfinhos-estreia-no-japao.shtml
04/07/2010
documentário vencedor do Oscar "The Cove", que aborda o massacre dos golfinhos em um povoado do Japão, estreou neste fim de semana em várias salas do país asiático em meio a muita polêmica e os protestos de grupos que o tacham de antijaponês.
Filmado em boa parte com câmeras escondidas no povoado de Taiji (costa leste do Japão), o filme chegou às salas japonesas com uma semana de atraso por causa das mobilizações de nacionalistas radicais que se opunham a sua projeção.
Os protestos e uma agressiva campanha contra o filme fizeram com que os poucos cinemas que tinham anunciado a estreia em 26 de junho optassem por cancelá-la, o que provocou uma onda de críticas e gerou o debate sobre a liberdade de expressão no Japão.
Depois, várias salas das cidades de Tóquio, Yokohama, Osaka, Kioto, Sendai e Hachinone decidiram exibi-lo a partir deste fim de semana para que 'as pessoas possam expressar seu acordo ou desacordo após assistirem', indicou a distribuidora do filme, Unplugged.
E o debate já começou. Ao mesmo tempo em que os espectadores saíam impressionados com as imagens ressaltaram que a carne de golfinho é um prato pouco comum nas mesas do país.
"É um filme muito crítico" e até "grotesco", disse Katsura, um espectador que assistiu em um cinema do popular no distrito comercial de Shibuya.
Para o estudante, o documentário "mudará a opinião de muitos" sobre a caça de golfinhos, embora tenha insistido que a carne destes cetáceos, ao contrário do que possa parecer, é um prato que no Japão "quase não se come".
Os 90 minutos do documentário abordam a viagem para captura dos golfinhos em Taiji, uma localidade litorânea de 3.500 habitantes, onde os pescadores asseguram que a caça desses animais é uma tradição centenária. Os golfinhos são sacrificados para vender sua carne ou vendidos para os aquários de todo o mundo.
As associações de defesa dos animais criticam o massacre: pescadores encurralam golfinhos em águas pouco profundas, que ficam tingidas de vermelho depois que os animais são alcançados com instrumentos de pesca, como mostra o filme do diretor americano Louie Psihoyos.
Em Taiji o êxito internacional de "The Cove" exaltou os ânimos e a comunidade pesqueira alega que o filme deixa espaço para mal-entendidos e apresenta fatos não comprovados como se fossem verídicos.
Um representante do sindicato de pescadores de Taiji lamentou que esta comunidade "não tenha nem dinheiro, nem pessoal suficiente para tomar medidas contra o filme".
"Vivemos vidas ordinárias", declarou à agência "Kyodo".
"The Cove" foi visto na capital japonesa em uma projeção especial em outubro durante o Festival Internacional de Cinema de Tóquio, onde já se previu a polêmica que iria originar entre os defensores das práticas tradicionais.
Neste fim de semana, agentes da polícia patrulharam os arredores de algumas das salas onde o filme foi projetado para evitar manifestações, proibidas pelos tribunais depois que os cinemas de Yokohama e Tóquio apresentaram recurso contra as mobilizações.
Isso não evitou que alguns membros de grupos nacionalistas se reunissem brevemente na região com cartazes, sem o registro de incidentes.
Está previsto que, após sua estreia hoje em seis cidades, outras 16 localidades do Japão levem o filme para suas salas durante os próximos meses.
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/761684-polemico-documentario-sobre-massacre-de-golfinhos-estreia-no-japao.shtml
Comissão aprova reforma do Código Florestal
Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13 votos a 5 o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que revoga o Código Florestal (Lei 4771/65) e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios (7754/89). Todos os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentados ao texto foram rejeitados. PT, PV e Psol e os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Assis Miguel Couto (PT-PR) apresentaram voto em separadoEspécie de manifestação alternativa ao voto do relator em uma comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais integrantes. ao parecer. A proposta ainda terá que ser votada pelo Plenário.
Veja como votaram os deputados na comissão especial
Moratória do desmatamento
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos — uma moratória do desflorestamento. Em troca, as áreas que estavam em uso na agropecuária até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.
O prazo de cinco anos é o tempo que União e estados terão para elaborar seu Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEERegulamentado pelo Decreto 4297/02, o ZEE é um instrumento de gestão do território que estabelece, na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável. O ZEE tem por objetivo geral organizar as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.) e os planos de bacia, instalar os comitês de bacia hidrográfica e elaborar seus programas de regularização ambiental.
Neste dispositivo está um dos questionamentos mais fortes dos ambientalistas: o texto prevê exceção à moratória do desmatamento nos casos em que as autorizações para desflorestar já tenham sido expedidas ou forem protocoladas até a data da promulgação da lei.
O relator diminuiu de 30 para 20 anos o prazo para o produtor recompor as áreas desmatadas. Rebelo lembrou que os 20 anos se somam aos 5 de moratória. Em sua opinião, os 25 anos são um prazo razoável.
O relatório suspende as penalidades para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Com isso, produtores poderão continuar com suas atividades em área de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. até que seja elaborado o Programa de Regularização Ambiental, cujo prazo é de cinco anos.
Autonomia dos estados
Uma decisão polêmica, mantida pelo relator, foi permitir que os estados diminuam ou aumentem as áreas de reserva legal de acordo com estudos técnicos e seu Zoneamento Ecológico-Econômico. A Constituição determina que a competência é concorrente, ou seja, a União tem o poder de editar normas gerais, que devem ser detalhadas pelos estados. No entender da oposição, a delimitação de áreas de proteção é típica de lei geral e não poderia ser transferida para os estados.
As Áreas de Proteção Permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.s) de rios (matas ciliares) de até cinco metros de largura foram reduzidas de 30 para 15 metros, e os estados não terão poder para alterar esses limites.
Pequenas propriedades
Aldo Rebelo excluiu da obrigação de recompor a reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais. Ele manteve, porém, os percentuais de preservação: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País. Caso a vegetação remanescente seja superior a essa previsão, poderá ser cortada até esse limite.
Dr. Rosinha propôs, mas não foi aceita, a utilização do conceito da Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326/06) para caracterizar a pequena propriedade. O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) afirmou, porém, que o parecer atendeu todas as necessidades da agricultura familiar do País e contemplou as sugestões de todos os setores.
Para Ivan Valente (Psol-SP), o módulo fiscalÉ a unidade de medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município, para cobrança do Imposto Territorial Rural. As variações levam em conta qualidade do solo, relevo, acesso e capacidade produtiva. Na região Norte, um módulo fiscal varia de 50 a 100 hectares; no Nordeste, de 15 a 90 hectares; no Centro-Oeste, de 5 a 110 hectares; na região Sul, de 5 a 40 hectares; e na Sudeste, de 5 a 70 hectares. também não seria apropriado. O parlamentar disse que o maior problema dessa definição é que os módulos variam a cada região do País.
Classificação de vegetação
Como sugerido por parlamentares da bancada que representa os produtores rurais, o relator retirou do texto as classificações de diferentes tipos de vegetação, que se dividiam em formação campestre, florestal e savânica. De acordo com os deputados, essa diferenciação poderia provocar recursos à Justiça, dada a difícil interpretação da classificação. Aldo ficou com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já divide em florestas, cerrados e campos gerais.
O deputado também retirou a possibilidade de recomposição com espécies exóticas, como constava da primeira versão do texto.
Reportagem - Vania Alves
Edição – Regina Céli Assumpção
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/149459-COMISSAO-APROVA-REFORMA-DO-CODIGO-FLORESTAL.html
Veja como votaram os deputados na comissão especial
Moratória do desmatamento
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos — uma moratória do desflorestamento. Em troca, as áreas que estavam em uso na agropecuária até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.
O prazo de cinco anos é o tempo que União e estados terão para elaborar seu Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEERegulamentado pelo Decreto 4297/02, o ZEE é um instrumento de gestão do território que estabelece, na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável. O ZEE tem por objetivo geral organizar as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.) e os planos de bacia, instalar os comitês de bacia hidrográfica e elaborar seus programas de regularização ambiental.
Neste dispositivo está um dos questionamentos mais fortes dos ambientalistas: o texto prevê exceção à moratória do desmatamento nos casos em que as autorizações para desflorestar já tenham sido expedidas ou forem protocoladas até a data da promulgação da lei.
O relator diminuiu de 30 para 20 anos o prazo para o produtor recompor as áreas desmatadas. Rebelo lembrou que os 20 anos se somam aos 5 de moratória. Em sua opinião, os 25 anos são um prazo razoável.
O relatório suspende as penalidades para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Com isso, produtores poderão continuar com suas atividades em área de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. até que seja elaborado o Programa de Regularização Ambiental, cujo prazo é de cinco anos.
Autonomia dos estados
Uma decisão polêmica, mantida pelo relator, foi permitir que os estados diminuam ou aumentem as áreas de reserva legal de acordo com estudos técnicos e seu Zoneamento Ecológico-Econômico. A Constituição determina que a competência é concorrente, ou seja, a União tem o poder de editar normas gerais, que devem ser detalhadas pelos estados. No entender da oposição, a delimitação de áreas de proteção é típica de lei geral e não poderia ser transferida para os estados.
As Áreas de Proteção Permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.s) de rios (matas ciliares) de até cinco metros de largura foram reduzidas de 30 para 15 metros, e os estados não terão poder para alterar esses limites.
Pequenas propriedades
Aldo Rebelo excluiu da obrigação de recompor a reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais. Ele manteve, porém, os percentuais de preservação: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País. Caso a vegetação remanescente seja superior a essa previsão, poderá ser cortada até esse limite.
Dr. Rosinha propôs, mas não foi aceita, a utilização do conceito da Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326/06) para caracterizar a pequena propriedade. O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) afirmou, porém, que o parecer atendeu todas as necessidades da agricultura familiar do País e contemplou as sugestões de todos os setores.
Para Ivan Valente (Psol-SP), o módulo fiscalÉ a unidade de medida em hectares definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município, para cobrança do Imposto Territorial Rural. As variações levam em conta qualidade do solo, relevo, acesso e capacidade produtiva. Na região Norte, um módulo fiscal varia de 50 a 100 hectares; no Nordeste, de 15 a 90 hectares; no Centro-Oeste, de 5 a 110 hectares; na região Sul, de 5 a 40 hectares; e na Sudeste, de 5 a 70 hectares. também não seria apropriado. O parlamentar disse que o maior problema dessa definição é que os módulos variam a cada região do País.
Classificação de vegetação
Como sugerido por parlamentares da bancada que representa os produtores rurais, o relator retirou do texto as classificações de diferentes tipos de vegetação, que se dividiam em formação campestre, florestal e savânica. De acordo com os deputados, essa diferenciação poderia provocar recursos à Justiça, dada a difícil interpretação da classificação. Aldo ficou com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já divide em florestas, cerrados e campos gerais.
O deputado também retirou a possibilidade de recomposição com espécies exóticas, como constava da primeira versão do texto.
Reportagem - Vania Alves
Edição – Regina Céli Assumpção
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/149459-COMISSAO-APROVA-REFORMA-DO-CODIGO-FLORESTAL.html
Comissões do Senado aprovam nova gestão de lixo no Brasil
Revista Exame - 07/07/2010
Vanessa Barbosa
São Paulo - Em tramitação há mais de 18 anos no Congresso brasileiro, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), projeto de lei que estabelece diretrizes para o descarte de lixo e a reciclagem no País, foi aprovada hoje, com unanimidade, por Comissões do Senado, em Brasília.
O texto segue agora para apreciação no Plenário, em regime de urgência. Se passar, a Política Nacional de Resíduos Sólidos só precisará ser sancionada pelo presidente Lula para virar lei. O projeto da PNRS prevê a gestão responsável do lixo brasileiro, e proíbe a criação de lixões para lançamento de resíduos a céu aberto.
Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados às normas ambientais, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. Além disso, é incluída na legislação a responsabilidade compartilhada entre governo, sociedade e iniciativa privada pelo descarte do lixo.
A proposta prevê ainda acordos setoriais para dar suporte à Logística Reversa, quando o fabricante é o responsável pelo descarte do produto após a venda, e também sugere meios para que ela possa ser colocada em prática, envolvendo, por exemplo, as cooperativas de catadores de lixo, que fazem a triagem do material que será reciclado. Também é contemplada no texto, a possibilidade da indústria de reciclagem receber incentivos da União e dos governos estaduais.
Com isso, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.
Vanessa Barbosa
São Paulo - Em tramitação há mais de 18 anos no Congresso brasileiro, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), projeto de lei que estabelece diretrizes para o descarte de lixo e a reciclagem no País, foi aprovada hoje, com unanimidade, por Comissões do Senado, em Brasília.
O texto segue agora para apreciação no Plenário, em regime de urgência. Se passar, a Política Nacional de Resíduos Sólidos só precisará ser sancionada pelo presidente Lula para virar lei. O projeto da PNRS prevê a gestão responsável do lixo brasileiro, e proíbe a criação de lixões para lançamento de resíduos a céu aberto.
Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados às normas ambientais, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. Além disso, é incluída na legislação a responsabilidade compartilhada entre governo, sociedade e iniciativa privada pelo descarte do lixo.
A proposta prevê ainda acordos setoriais para dar suporte à Logística Reversa, quando o fabricante é o responsável pelo descarte do produto após a venda, e também sugere meios para que ela possa ser colocada em prática, envolvendo, por exemplo, as cooperativas de catadores de lixo, que fazem a triagem do material que será reciclado. Também é contemplada no texto, a possibilidade da indústria de reciclagem receber incentivos da União e dos governos estaduais.
Com isso, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Seres Humanos
Autor: Alex Moreira dos Santos - Biólogo
Todos os dias milhões de pessoas acordam cedo e vão para os seus respectivos trabalhos, no final do dia voltam para as suas casas, cansados da sua jornada de trabalho, em suas casas depois de se alimentarem, vão para suas camas para dormirem e repetirem tudo de novo no dia seguinte. E assim vão vivendo, envelhecendo cada dia mais, vendo filhos e netos crescerem.
Resumidamente e simplificado esse é o ciclo de vida dos seres humanos.
Agora, o que torna os seres humanos superiores aos outros animais ???
As Respostas podem ser inúmeras, dependendo do ponto de vista das pessoas.
Alguns religiosos diriam que a Alma nos torna superior aos demais animais, cientistas diriam que é a nossa capacidade de pensar, raciocinar, e criticar que o nosso complexo cérebro possui.
O Interessante é observar que realmente nos somos uma espécie complexa demais, o que não significa que isso seja positivo, afinal somos capazes de fazer guerras que mudam toda a historia do planeta, dizimamos semelhantes apenas por terem uma cor diferente de pele, ou por apenas terem uma religião diferente, somos capazes de fazer as maiores atrocidades inimagináveis, já extinguimos e a ainda continuamos a extinguir centenas de espécies de animais, muitos deles são extintos sem ao menos nos tornamos conhecimento de sua existência.
Somos cruéis por natureza, violentos, sádicos, maldosos, somos uma espécie destrutiva que está acabando com o nosso bem mais precioso, o Planeta Terra.
Pare para pensar e reflita bem..... Somos realmente superiores aos outros animais???
O que nos fazemos que nos torna superiores?
A Alma? Nosso complexo cérebro?
Se você é religioso, provavelmente vai dizer que é a Alma que nos torna especial, superiores a outras formas de vida, e que segundo a Bíblia, Deus nos colocou para reinarmos sobre a terra e sobre outros animais.
Uma ótima resposta...... mas... Será que Deus nos colocou para nos destruirmos outros animais, caçarmos e matarmos outras espécies e ao meio ambiente apenas por esporte, prazer e dinheiro ?
Será que fomos criados apenas para destruirmos o nosso planeta?
Ou caso você não acredite na Bíblia, será que evoluirmos tanto para se tornarmos tão destrutivos ?
Isso seria uma evolução da espécie, se tornar destrutivos ?
Nossa espécie se tornou um câncer para o Planeta, afinal, nós utilizamos seus recursos de maneira indiscriminada, destruímos a camada de ozônio, que é uma proteção natural da terra, poluímos rios e mares, desmatamos florestas, extinguimos outras espécies de animais, e matamos nossa própria espécie por prazer.
Temos o direito de fazer isso ???
O Planeta terra age contra nós como pode, novos vírus, terremotos, tsunamis, furações, mais nada disso é realmente efetivo contra nossa espécie, afinal somos um câncer em metástase, o planeta já não consegue lutar de maneira efetiva contra nós.
A única esperança para o planeta seria se nós nos destruissemos sozinhos, e olha que isso não é impossível de acontecer, afinal, por que você acha que foi criado a bomba atômica ?
O Planeta pede socorro, e o que nós fazemos?
Ignoramos seu pedido.
Olha o pacto de Kyoto, países ricos preferem destruir o planeta a mudar a economia, outros preferem duvidar do aquecimento global, por meio de teses e teorias.
Basta você olhar em sua volta, e já verá a ação desse aquecimento, é verdade que a terra passa por ciclos, como aconteceu a milhões de anos atrás como a Era do Gelo, e que ela está numa fase de aquecimento, mas o que acontece é que estamos jogando lenha na fogueira, e é muita, mas muita lenha, e com isso o planeta está aquecendo sem controle, degelos nos pólos (extinção de espécies), aumento do nível do mar (desaparecimentos de ilhas e cidades), aquecimento dos oceanos (extinção de corais e outros seres vivos sensíveis a alteração de temperatura como o Krill).
E ainda tem gente que duvida do aquecimento global.
Somos a espécie mais complexa, e também a pior.
Todos os dias milhões de pessoas acordam cedo e vão para os seus respectivos trabalhos, no final do dia voltam para as suas casas, cansados da sua jornada de trabalho, em suas casas depois de se alimentarem, vão para suas camas para dormirem e repetirem tudo de novo no dia seguinte. E assim vão vivendo, envelhecendo cada dia mais, vendo filhos e netos crescerem.
Resumidamente e simplificado esse é o ciclo de vida dos seres humanos.
Agora, o que torna os seres humanos superiores aos outros animais ???
As Respostas podem ser inúmeras, dependendo do ponto de vista das pessoas.
Alguns religiosos diriam que a Alma nos torna superior aos demais animais, cientistas diriam que é a nossa capacidade de pensar, raciocinar, e criticar que o nosso complexo cérebro possui.
O Interessante é observar que realmente nos somos uma espécie complexa demais, o que não significa que isso seja positivo, afinal somos capazes de fazer guerras que mudam toda a historia do planeta, dizimamos semelhantes apenas por terem uma cor diferente de pele, ou por apenas terem uma religião diferente, somos capazes de fazer as maiores atrocidades inimagináveis, já extinguimos e a ainda continuamos a extinguir centenas de espécies de animais, muitos deles são extintos sem ao menos nos tornamos conhecimento de sua existência.
Somos cruéis por natureza, violentos, sádicos, maldosos, somos uma espécie destrutiva que está acabando com o nosso bem mais precioso, o Planeta Terra.
Pare para pensar e reflita bem..... Somos realmente superiores aos outros animais???
O que nos fazemos que nos torna superiores?
A Alma? Nosso complexo cérebro?
Se você é religioso, provavelmente vai dizer que é a Alma que nos torna especial, superiores a outras formas de vida, e que segundo a Bíblia, Deus nos colocou para reinarmos sobre a terra e sobre outros animais.
Uma ótima resposta...... mas... Será que Deus nos colocou para nos destruirmos outros animais, caçarmos e matarmos outras espécies e ao meio ambiente apenas por esporte, prazer e dinheiro ?
Será que fomos criados apenas para destruirmos o nosso planeta?
Ou caso você não acredite na Bíblia, será que evoluirmos tanto para se tornarmos tão destrutivos ?
Isso seria uma evolução da espécie, se tornar destrutivos ?
Nossa espécie se tornou um câncer para o Planeta, afinal, nós utilizamos seus recursos de maneira indiscriminada, destruímos a camada de ozônio, que é uma proteção natural da terra, poluímos rios e mares, desmatamos florestas, extinguimos outras espécies de animais, e matamos nossa própria espécie por prazer.
Temos o direito de fazer isso ???
O Planeta terra age contra nós como pode, novos vírus, terremotos, tsunamis, furações, mais nada disso é realmente efetivo contra nossa espécie, afinal somos um câncer em metástase, o planeta já não consegue lutar de maneira efetiva contra nós.
A única esperança para o planeta seria se nós nos destruissemos sozinhos, e olha que isso não é impossível de acontecer, afinal, por que você acha que foi criado a bomba atômica ?
O Planeta pede socorro, e o que nós fazemos?
Ignoramos seu pedido.
Olha o pacto de Kyoto, países ricos preferem destruir o planeta a mudar a economia, outros preferem duvidar do aquecimento global, por meio de teses e teorias.
Basta você olhar em sua volta, e já verá a ação desse aquecimento, é verdade que a terra passa por ciclos, como aconteceu a milhões de anos atrás como a Era do Gelo, e que ela está numa fase de aquecimento, mas o que acontece é que estamos jogando lenha na fogueira, e é muita, mas muita lenha, e com isso o planeta está aquecendo sem controle, degelos nos pólos (extinção de espécies), aumento do nível do mar (desaparecimentos de ilhas e cidades), aquecimento dos oceanos (extinção de corais e outros seres vivos sensíveis a alteração de temperatura como o Krill).
E ainda tem gente que duvida do aquecimento global.
Somos a espécie mais complexa, e também a pior.
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