SOBRE OS RESÍDUOS
Menos de 5% do lixo urbano é reciclado.
O lixo causa enchentes, entope bueiros e diminui a vazão de água. É um dos maiores problemas da sociedade moderna. Calcula-se que 30 % do lixo brasileiro fique espalhado pelas ruas nas grandes cidades.
Para a fabricação de uma tonelada de papel são consumidas 17 árvores. Com 40 quilos de papel velho se evita o corte de uma árvore.
O LIXO
É todo resíduo sólido proveniente de atividades humanas ou mesmo de processos naturais (poeira, folhas e ramos mortos, cadáveres de animais). O lixo urbano é um dos maiores problemas ambientais da atualidade, pois os moldes de consumo adotados pela maioria das sociedades modernas provocam o aumento contínuo e exagerado na quantidade de lixo produzido.
O lixo indevidamente administrado provoca mau cheiro, fornece a proliferação de animais nocivos e transmissores de doenças (ratos, formigas, moscas e mosquitos), polui, pelo chorume, o solo e o lençol d´água subterrâneo e também o ar, uma vez que é prática comum a queima do lixo em ruas, lotes baldios e lixões.
O QUE É COMPOSTAGEM
Processo biológico de decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. Este processo tem como resultado final um produto - o composto orgânico - que pode ser aplicado ao solo para melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente. Há muito tempo é praticada no meio rural, utilizando-se de restos de vegetais e esterco animal.
O ATERRO SANITÁRIO
São Locais onde o lixo é confinado sem causar maiores danos ao meio ambiente. É um método em que o lixo é comprimido por intermédio de máquinas que diminuem o volume. Com o trabalho do trator, o lixo é empurrado, espalhado e amassado sobre o solo (compactação), sendo posteriormente coberto por uma camada de areia, o que minimiza odores, evita incêndios e impede a proliferação de insetos roedores.
CHORUME
Líquido malcheiroso e escuro produzido a partir da composição da matéria orgânica contida no lixo. É ácido e apresenta alto potencial contaminante, podendo poluir o solo e os lençóis de água subterrâneos, principalmente em locais de deposição não controlada de lixo, onde a grande quantidade desse líquido se infiltra facilmente no solo
O LIXÃO
São locais onde o lixo é depositado, em grande quantidade, sobre a superfície do solo e a céu aberto, sem qualquer controle sobre os efeitos danosos ao ambiente e a população causados por ele
http://www.ca.ufsc.br/qmc/aulas1anos/lixo/lixo.htm
terça-feira, 3 de agosto de 2010
quinta-feira, 22 de julho de 2010
O Projeto de Lei permite a caça para conter superpopulação de animais, danos ao meio ambiente, ataques a seres humanos, transmissão de doenças
Projeto transfere para os municípios o poder de regulamentar a caça de animais
Onyx Lorenzoni apontou efeitos da reprodução descontrolada de animais. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7136/10, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que transfere da União para os municípios o poder de regulamentar as permissões de caça amadora de animais silvestres. Isso acontecerá quando houver peculiaridades regionais como superpopulação de animais, danos ao meio ambiente, ataques a seres humanos, transmissão de doenças e ataques a lavouras comerciais e de subsistência. A proposta muda a Lei da Fauna (5.197/67).
Segundo o deputado, os cidadãos de todo o País estão expostos à ação desses animais, que são atraídos por armazéns, silos, lavouras e pequenas culturas. "Há um número cada vez maior de animais que se reproduzem de maneira descontrolada", disse Onyx Lorenzoni.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-7136/2010
Autor: Agência Câmara
RETIRADO EM: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2191589/projeto-pune-empresa-que-nao-notificar-doenca-ligada-ao-trabalho
Onyx Lorenzoni apontou efeitos da reprodução descontrolada de animais. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7136/10, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que transfere da União para os municípios o poder de regulamentar as permissões de caça amadora de animais silvestres. Isso acontecerá quando houver peculiaridades regionais como superpopulação de animais, danos ao meio ambiente, ataques a seres humanos, transmissão de doenças e ataques a lavouras comerciais e de subsistência. A proposta muda a Lei da Fauna (5.197/67).
Segundo o deputado, os cidadãos de todo o País estão expostos à ação desses animais, que são atraídos por armazéns, silos, lavouras e pequenas culturas. "Há um número cada vez maior de animais que se reproduzem de maneira descontrolada", disse Onyx Lorenzoni.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-7136/2010
Autor: Agência Câmara
RETIRADO EM: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2191589/projeto-pune-empresa-que-nao-notificar-doenca-ligada-ao-trabalho
O QUE É ECOLOGIA?
Ecologia
Todos os seres vivos dependem uns dos outros e também do ambiente em que vivem. Ninguém, portanto, pode considerar-se fisiologicamente livre, citando o homem como exemplo, sabemos que ele necessita de uma infinidade de meios para manter-se vivo. Os vegetais constituem a base da subsistência, deles, o homem se alimenta diretamente ou através dos animais, que, por sua vez, também dependem dos vegetais. Vemos, portanto, que há uma Interdependência entre os seres vivos e o ambiente, a ciência que estuda esse relacionamento é a Ecologia.
A palavra Ecologia, foi criada em 1.866, pelo naturalista alemão Ernst Heinrich Haeckel.
Vocábulo de origem grega – oikos, significa habitação e logia, estudo, é a denominação da ciência que estuda o convívio dos seres vivos entre si e com o meio. Nos últimos anos, a palavra Ecologia popularizou-se rapidamente diante da preocupação dos especialistas para com a destruição do meio ambiente, os diversos fatores de um progresso desordenado estão destruindo a Natureza, causando modificações altamente prejudiciais a vida dos seres vivos, entre os quais, logicamente, o homem está incluído. Muitos consideram a Ecologia como a ciência mais importante dos nossos dias, e tudo leva a crer que assim seja, pois o homem não tem condições de viver fora de seu ambiente.
A partir de agora você ira conhecer muita coisa sobre ecologia, e saberá de que forma todos esses itens podem influenciar na Natureza, e conseqüentemente em nossas Vidas.
RETIRADO: http://www.ibema.org.br/ecologia.html
Todos os seres vivos dependem uns dos outros e também do ambiente em que vivem. Ninguém, portanto, pode considerar-se fisiologicamente livre, citando o homem como exemplo, sabemos que ele necessita de uma infinidade de meios para manter-se vivo. Os vegetais constituem a base da subsistência, deles, o homem se alimenta diretamente ou através dos animais, que, por sua vez, também dependem dos vegetais. Vemos, portanto, que há uma Interdependência entre os seres vivos e o ambiente, a ciência que estuda esse relacionamento é a Ecologia.
A palavra Ecologia, foi criada em 1.866, pelo naturalista alemão Ernst Heinrich Haeckel.
Vocábulo de origem grega – oikos, significa habitação e logia, estudo, é a denominação da ciência que estuda o convívio dos seres vivos entre si e com o meio. Nos últimos anos, a palavra Ecologia popularizou-se rapidamente diante da preocupação dos especialistas para com a destruição do meio ambiente, os diversos fatores de um progresso desordenado estão destruindo a Natureza, causando modificações altamente prejudiciais a vida dos seres vivos, entre os quais, logicamente, o homem está incluído. Muitos consideram a Ecologia como a ciência mais importante dos nossos dias, e tudo leva a crer que assim seja, pois o homem não tem condições de viver fora de seu ambiente.
A partir de agora você ira conhecer muita coisa sobre ecologia, e saberá de que forma todos esses itens podem influenciar na Natureza, e conseqüentemente em nossas Vidas.
RETIRADO: http://www.ibema.org.br/ecologia.html
segunda-feira, 19 de julho de 2010
IMPORTANTE!!!
Olá pessoal!!!
Nesse blog temos um único intuíto, ter conhecimento, informações e interagir com pessoas com mesmo interesse. E até, mostrar para as outras pessoas que com criatividade podemos fazer muito para o meio ambiente. E, por esse motivo, postei uma artigo comentando que como um copo de água de coco verde de 250 ml está gerando mais de 1 quilo de resíduo. Eu não sabia disso até ver uma comentário de Philipe, e pesquisei e gostei, acredito que vocês também vão achar interessante!
Obrigada!
Nesse blog temos um único intuíto, ter conhecimento, informações e interagir com pessoas com mesmo interesse. E até, mostrar para as outras pessoas que com criatividade podemos fazer muito para o meio ambiente. E, por esse motivo, postei uma artigo comentando que como um copo de água de coco verde de 250 ml está gerando mais de 1 quilo de resíduo. Eu não sabia disso até ver uma comentário de Philipe, e pesquisei e gostei, acredito que vocês também vão achar interessante!
Obrigada!
O lixo que preserva a natureza
Tecnologia garante o aproveitamento da casca em artefatos distribuídos no País e no Exterior
Elizabeth Oliveira ---17.01.2005 | 07:59
Poucas pessoas se dão conta de que, ao beber um copo de água de coco verde de 250 ml está gerando mais de 1 quilo de resíduo. No Verão, quando aumenta o consumo, as cascas do fruto podem representar 80% do lixo coletado nas grandes cidades. No Rio, embora a Comlurb não tenha dados precisos, as estimativas indicam que são consumidos, em média, 450 mil cocos diariamente, o que resulta em em 630 toneladas de cascas que vão parar no Aterro Sanitário de Gramacho, cujo tempo de vida útil está quase esgotado, mas seu aproveitamento pode servir à preservação da natureza, com a substituição do xaxim.
Em Fortaleza os resíduos das praias somam 40 toneladas por dia. Nas duas capitais à beira-mar foram desenvolvidos projetos e tecnologias inovadoras que garantem o reaproveitamento da fibra solucionando esse problema que já é considerado um desafio ambiental nas áreas litorâneas.
O Projeto Coco Verde RJ, que ainda é considerado um laboratório pelo gerente de Projetos e Negócios, Philippe Mayer, desenvolveu uma tecnologia que garante o aproveitamento da fibra da casca de coco verde, gerando 60 empregos para pessoas cuja mão-de-obra não tem qualificação. Os empregados recebem treinamento no local para fabricar vasos, painéis e outros artefatos que abastecem o mercado interno e são exportados para a Argentina, Coréia do Sul, Espanha e Portugal.
Mayer não divulga os dados referente à produção, mas garante que poderia estar gerando muito mais produtos e empregos e contribuindo para evitar o acúmulo de resíduos no aterro sanitário, se tivesse acesso a esse tipo de matéria-prima produzida no Rio. Ele contou que, como isso ainda não ocorre, vai buscar a fibra no Nordeste, o que encarece os custos e inviabiliza a contratação de mais pessoal.
- Nosso projeto está se firmando no mercado e eu tenho esperanças de que futuramente surgirá algum tipo de parceria que permita o aproveitamento da matéria-prima local - reforça Mayer. Ele acrescentou que se dispõe a fazer transferência de tecnologia para cooperativas de reciclagem interessadas em produzir a fibra que dá origem a diversos artefatos.
Além de vasos, painéis e outros itens usados pelos segmentos de decoração, jardinagem e floricultura, a empresa do Rio está entrando também no mercado de construção, com a fabricação de placas acústicas em fibra de coco verde. Segundo Mayer existe um grande potencial de crescimento para esse tipo de produto, já que principalmente no exterior os modelos fabricados em lã de rocha ou de vidro, em plástico e outros derivados do petróleo estão sendo rejeitados. Os compradores, acrescenta, estão de olho em matérias-primas sustentáveis.
Segundo a Comlurb os grandes geradores, com produção de mais de 120 litros diários de resíduos - equivalentes a um conteiner plástico de 240 litros a cada dois dias - são obrigados por lei a coletá-los e dar-lhes destinação adequada. Esses serviços são prestados por empresas privadas e, segundo dados do Projeto Coco Verde RJ, no caso das cascas de coco os custos por tonelada giram em torno de R$ 135.
Em Fortaleza, a preocupação com a solução ambiental para as cascas de coco verde, aliada ao desenvolvimento socioeconômico de comunidades carentes, levou a Embrapa a criar um processo tecnológico para a produção de fibra e pó do resíduo. Em uma usina que está em fase final de construção, com entrada em operação prevista para março próximo, serão produzidos mensalmente com as cascas beneficiadas 10.500 vasos, 46 metros cúbicos de composto orgânico, além de 440 metros cúbicos de substrato agrícola e 2.500 artefatos artesanais.
A engenheira química e pesquisadora da Embrapa de Fortaleza Morsyleide Freitas informou que o projeto é resultado de seis anos de estudos. O desenvolvimento dessa iniciativa vai gerar 150 empregos na coleta seletiva das cascas de coco nas praias e outros 20 na operação da usina.
- Nosso objetivo é que esse modelo de desenvolvimento sustentável seja incorporado por outras cidades brasileiras que queiram resolver os problemas causados pelo acúmulo desse tipo de resíduo e ao mesmo tempo gerar melhoria da qualidade de vida nas comunidades carentes do litoral - explica a pesquisadora.
Morsyleide afirmou que o projeto desenvolvido pela Embrapa de Fortaleza recebeu do Banco Mundial US$ 254 mil para a construção da usina e aquisição de veículos e equipamentos. A Prefeitura de Fortaleza doou o terreno e a expectativa dos especialistas envolvidos é de criar no entorno do empreendimento uma horta comunitária onde será aplicado o composto orgânico do coco verde.
Além do Banco Mundial e da Embrapa de Fortaleza integram a parceria a Associação dos Barraqueiros da Beira-Mar, Sebrae-CE, as Secretarias de Trabalho e Empreendedorismo e de Meio Ambiente, a Prefeitura de Fortaleza e a Faculdade Christus,
O projeto, segundo a pesquisadora, foi inscrito em 2003 quando o Banco Mundial publicou edital para financiamento de projetos de países em desenvolvimento que tivessem foco na biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes.
Atendendo a esse edital foram inscritos 2.726 projetos de várias partes do mundo, dos quais 47 foram selecionados. Três deles são do Brasil, incluindo a proposta de Fortaleza.
- Também enfatizamos nesse projeto a possibilidade de criar alternativas para que 12.600 plantas de samambaiaçu sejam conservadas por ano - explica a pesquisadora. Essa espécie, nativa da Mata Atlântica e da qual é fabricado o xaxim, está em extinção devido à exploração predatória no Brasil. O Projeto Coco Verde RJ, segundo Philippe Mayer, realiza também um trabalho de conscientização para evitar a retirada dessa planta dos ambientes naturais, produzindo artefatos para cultivo de orquídeas e outras plantas que substituem o xaxim.
Retirado: http://asn.interjornal.com.br/noticia.kmf?canal=36&cod=2730052&indice=70
Elizabeth Oliveira ---17.01.2005 | 07:59
Poucas pessoas se dão conta de que, ao beber um copo de água de coco verde de 250 ml está gerando mais de 1 quilo de resíduo. No Verão, quando aumenta o consumo, as cascas do fruto podem representar 80% do lixo coletado nas grandes cidades. No Rio, embora a Comlurb não tenha dados precisos, as estimativas indicam que são consumidos, em média, 450 mil cocos diariamente, o que resulta em em 630 toneladas de cascas que vão parar no Aterro Sanitário de Gramacho, cujo tempo de vida útil está quase esgotado, mas seu aproveitamento pode servir à preservação da natureza, com a substituição do xaxim.
Em Fortaleza os resíduos das praias somam 40 toneladas por dia. Nas duas capitais à beira-mar foram desenvolvidos projetos e tecnologias inovadoras que garantem o reaproveitamento da fibra solucionando esse problema que já é considerado um desafio ambiental nas áreas litorâneas.
O Projeto Coco Verde RJ, que ainda é considerado um laboratório pelo gerente de Projetos e Negócios, Philippe Mayer, desenvolveu uma tecnologia que garante o aproveitamento da fibra da casca de coco verde, gerando 60 empregos para pessoas cuja mão-de-obra não tem qualificação. Os empregados recebem treinamento no local para fabricar vasos, painéis e outros artefatos que abastecem o mercado interno e são exportados para a Argentina, Coréia do Sul, Espanha e Portugal.
Mayer não divulga os dados referente à produção, mas garante que poderia estar gerando muito mais produtos e empregos e contribuindo para evitar o acúmulo de resíduos no aterro sanitário, se tivesse acesso a esse tipo de matéria-prima produzida no Rio. Ele contou que, como isso ainda não ocorre, vai buscar a fibra no Nordeste, o que encarece os custos e inviabiliza a contratação de mais pessoal.
- Nosso projeto está se firmando no mercado e eu tenho esperanças de que futuramente surgirá algum tipo de parceria que permita o aproveitamento da matéria-prima local - reforça Mayer. Ele acrescentou que se dispõe a fazer transferência de tecnologia para cooperativas de reciclagem interessadas em produzir a fibra que dá origem a diversos artefatos.
Além de vasos, painéis e outros itens usados pelos segmentos de decoração, jardinagem e floricultura, a empresa do Rio está entrando também no mercado de construção, com a fabricação de placas acústicas em fibra de coco verde. Segundo Mayer existe um grande potencial de crescimento para esse tipo de produto, já que principalmente no exterior os modelos fabricados em lã de rocha ou de vidro, em plástico e outros derivados do petróleo estão sendo rejeitados. Os compradores, acrescenta, estão de olho em matérias-primas sustentáveis.
Segundo a Comlurb os grandes geradores, com produção de mais de 120 litros diários de resíduos - equivalentes a um conteiner plástico de 240 litros a cada dois dias - são obrigados por lei a coletá-los e dar-lhes destinação adequada. Esses serviços são prestados por empresas privadas e, segundo dados do Projeto Coco Verde RJ, no caso das cascas de coco os custos por tonelada giram em torno de R$ 135.
Em Fortaleza, a preocupação com a solução ambiental para as cascas de coco verde, aliada ao desenvolvimento socioeconômico de comunidades carentes, levou a Embrapa a criar um processo tecnológico para a produção de fibra e pó do resíduo. Em uma usina que está em fase final de construção, com entrada em operação prevista para março próximo, serão produzidos mensalmente com as cascas beneficiadas 10.500 vasos, 46 metros cúbicos de composto orgânico, além de 440 metros cúbicos de substrato agrícola e 2.500 artefatos artesanais.
A engenheira química e pesquisadora da Embrapa de Fortaleza Morsyleide Freitas informou que o projeto é resultado de seis anos de estudos. O desenvolvimento dessa iniciativa vai gerar 150 empregos na coleta seletiva das cascas de coco nas praias e outros 20 na operação da usina.
- Nosso objetivo é que esse modelo de desenvolvimento sustentável seja incorporado por outras cidades brasileiras que queiram resolver os problemas causados pelo acúmulo desse tipo de resíduo e ao mesmo tempo gerar melhoria da qualidade de vida nas comunidades carentes do litoral - explica a pesquisadora.
Morsyleide afirmou que o projeto desenvolvido pela Embrapa de Fortaleza recebeu do Banco Mundial US$ 254 mil para a construção da usina e aquisição de veículos e equipamentos. A Prefeitura de Fortaleza doou o terreno e a expectativa dos especialistas envolvidos é de criar no entorno do empreendimento uma horta comunitária onde será aplicado o composto orgânico do coco verde.
Além do Banco Mundial e da Embrapa de Fortaleza integram a parceria a Associação dos Barraqueiros da Beira-Mar, Sebrae-CE, as Secretarias de Trabalho e Empreendedorismo e de Meio Ambiente, a Prefeitura de Fortaleza e a Faculdade Christus,
O projeto, segundo a pesquisadora, foi inscrito em 2003 quando o Banco Mundial publicou edital para financiamento de projetos de países em desenvolvimento que tivessem foco na biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das comunidades carentes.
Atendendo a esse edital foram inscritos 2.726 projetos de várias partes do mundo, dos quais 47 foram selecionados. Três deles são do Brasil, incluindo a proposta de Fortaleza.
- Também enfatizamos nesse projeto a possibilidade de criar alternativas para que 12.600 plantas de samambaiaçu sejam conservadas por ano - explica a pesquisadora. Essa espécie, nativa da Mata Atlântica e da qual é fabricado o xaxim, está em extinção devido à exploração predatória no Brasil. O Projeto Coco Verde RJ, segundo Philippe Mayer, realiza também um trabalho de conscientização para evitar a retirada dessa planta dos ambientes naturais, produzindo artefatos para cultivo de orquídeas e outras plantas que substituem o xaxim.
Retirado: http://asn.interjornal.com.br/noticia.kmf?canal=36&cod=2730052&indice=70
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Estados e municípios têm 2 anos para implantar políticas de resíduos
Estados e municípios têm 2 anos para implantar políticas de resíduos
por Fernanda Dalla Costa — última modificação Jul 14, 2010 12:08 AM
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem
Os estados e municípios brasileiros têm um prazo de 2 anos para implantar suas políticas de gestão de resíduos, sem o que ficarão fora da fatia de recursos da União destinados aos projetos, empreendimentos e serviços relacionados à gestão de lixo. Isso é o que determina a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no Senado na semana passada e que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
>Câmara aprova política de resíduos sólidos após 19 anos (Fin
>Plenário do Senado ratifica política de resíduos que favorece
Ao ser aprovada, a lei manda que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam normas específicas para conceder incentivos fiscais ou financeiros para indústrias e entidades dedicadas à reciclagem, à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e às empresas dedicadas à limpeza urbana.
Leia na íntegra o texto final do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O projeto de lei prevê que, na concessão de incentivos financeiros destinados à ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos, as entidades de crédito sigam critérios diferenciados.
Com as novas normas, os planos deverão ser elaborados observando um prazo de 20 anos e que sejam revisados a cada quatro anos. O texto também diz que a regulamentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos seja realizada com participação da sociedade, por meio de audiências e consultas públicas.
A prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo, o desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida, a implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas e a estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa poderão ter linhas de financiamento, instituídas pelo poder público.
A situação atual dos resíduos sólidos, as tendências internacionais e macroeconômicas, as metas de redução, reutilização e reciclagem, bem como de aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final e as metas para a eliminação e recuperação de lixões devem estar contemplados nos planos nacional, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos.
QUEIMA ENERGÉTICA DE RESÍDUOS
O texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece prazos para o início da obtenção de energia a partir da queima de resíduos e para a elaboração de planos federal, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos, que podem ser instrumentos determinantes para que as entidades federativas consigam financiamentos para a gestão de resíduos.
De acordo com o documento, a incineração dos resíduos sólidos para a geração de energia deverá ser implantada em até quatro anos após publicação da lei, período curto se levarmos em conta a necessidade de construção de toda a infra-estrutura necessária para o início das atividades e o fortalecimento das iniciativas de coleta seletiva e de reciclagem, já que os materiais deverão passar por uma triagem e apenas o material final ser incinerado.
por Fernanda Dalla Costa — última modificação Jul 14, 2010 12:08 AM
Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem
Os estados e municípios brasileiros têm um prazo de 2 anos para implantar suas políticas de gestão de resíduos, sem o que ficarão fora da fatia de recursos da União destinados aos projetos, empreendimentos e serviços relacionados à gestão de lixo. Isso é o que determina a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no Senado na semana passada e que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
>Câmara aprova política de resíduos sólidos após 19 anos (Fin
>Plenário do Senado ratifica política de resíduos que favorece
Ao ser aprovada, a lei manda que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam normas específicas para conceder incentivos fiscais ou financeiros para indústrias e entidades dedicadas à reciclagem, à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e às empresas dedicadas à limpeza urbana.
Leia na íntegra o texto final do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O projeto de lei prevê que, na concessão de incentivos financeiros destinados à ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos, as entidades de crédito sigam critérios diferenciados.
Com as novas normas, os planos deverão ser elaborados observando um prazo de 20 anos e que sejam revisados a cada quatro anos. O texto também diz que a regulamentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos seja realizada com participação da sociedade, por meio de audiências e consultas públicas.
A prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo, o desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida, a implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas e a estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa poderão ter linhas de financiamento, instituídas pelo poder público.
A situação atual dos resíduos sólidos, as tendências internacionais e macroeconômicas, as metas de redução, reutilização e reciclagem, bem como de aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final e as metas para a eliminação e recuperação de lixões devem estar contemplados nos planos nacional, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos.
QUEIMA ENERGÉTICA DE RESÍDUOS
O texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece prazos para o início da obtenção de energia a partir da queima de resíduos e para a elaboração de planos federal, estaduais e municipais de gerenciamento de resíduos, que podem ser instrumentos determinantes para que as entidades federativas consigam financiamentos para a gestão de resíduos.
De acordo com o documento, a incineração dos resíduos sólidos para a geração de energia deverá ser implantada em até quatro anos após publicação da lei, período curto se levarmos em conta a necessidade de construção de toda a infra-estrutura necessária para o início das atividades e o fortalecimento das iniciativas de coleta seletiva e de reciclagem, já que os materiais deverão passar por uma triagem e apenas o material final ser incinerado.
Lei que proíbe sacolas plásticas no RJ entra em vigor
por Fernanda Dalla Costa — última modificação Jul 15, 2010 06:37 PM
tags: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Rio de Janeiro, sacolas
Os comerciantes fluminenses não poderão mais usar sacolas plásticas para embalar mercadorias, a partir dessa sexta-feira (16/07), quando entra em vigor a lei nº 5.502 de 2009.
>Varejistas cariocas ameaçam lutar na Justiça contra lei das sac
>Rio de Janeiro poderá ter lei de substituição de sacolas plás
>Lei contra sacolas no RJ causa reação da indústria e do comér
O governador Sérgio Cabral vetou o adiamento do início da lei para janeiro de 2011, que havia sido aprovado pelos deputados do estado. A decisão foi publica no Diário Oficial do estado nesta terça-feira, 13 de julho.
A partir de sexta-feira, fiscais da Secretaria do Ambiente inspecionarão supermercados e lojas para garantir a aplicação da lei. Inicialmente, o órgão realizará ações educativas e ainda não aplicará as multas, que podem chegar a R$ 20 mil.
“Estamos preparados para cumprir essa lei, os mercados vão dar desconto de 3 centavos em cada cinco itens para quem não quiser levar a sacola. E vão disponibilizar outros tipos de sacolas reforçadas, como de lona e ráfia, que possam ser reutilizadas”, presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari.
Em maio, a associação manifestou descontentamento com a lei, declarando que a sua redação não era clara e que deixava dúvidas sobre quais materiais seriam permitidos para a confecção das sacolas.
Fornari declarou na época que a assessoria jurídica da associação estudava a possibilidade de uma ação judicial em favor dos varejistas, fato que não ocorreu, de acordo com informações da própria Asserj.
Já no comércio popular, que também deverá cumprir a lei, a mudança não será tão fácil, devido à da falta de alternativas de baixo custo, como informou o presidente da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), Ênio Bittencour.
http://www.revistasustentabilidade.com.br/reciclagem/lei-que-proibe-sacolas-plasticas-no-rj-entra-em-vigor
por Fernanda Dalla Costa — última modificação Jul 15, 2010 06:37 PM
tags: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Rio de Janeiro, sacolas
Os comerciantes fluminenses não poderão mais usar sacolas plásticas para embalar mercadorias, a partir dessa sexta-feira (16/07), quando entra em vigor a lei nº 5.502 de 2009.
>Varejistas cariocas ameaçam lutar na Justiça contra lei das sac
>Rio de Janeiro poderá ter lei de substituição de sacolas plás
>Lei contra sacolas no RJ causa reação da indústria e do comér
O governador Sérgio Cabral vetou o adiamento do início da lei para janeiro de 2011, que havia sido aprovado pelos deputados do estado. A decisão foi publica no Diário Oficial do estado nesta terça-feira, 13 de julho.
A partir de sexta-feira, fiscais da Secretaria do Ambiente inspecionarão supermercados e lojas para garantir a aplicação da lei. Inicialmente, o órgão realizará ações educativas e ainda não aplicará as multas, que podem chegar a R$ 20 mil.
“Estamos preparados para cumprir essa lei, os mercados vão dar desconto de 3 centavos em cada cinco itens para quem não quiser levar a sacola. E vão disponibilizar outros tipos de sacolas reforçadas, como de lona e ráfia, que possam ser reutilizadas”, presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari.
Em maio, a associação manifestou descontentamento com a lei, declarando que a sua redação não era clara e que deixava dúvidas sobre quais materiais seriam permitidos para a confecção das sacolas.
Fornari declarou na época que a assessoria jurídica da associação estudava a possibilidade de uma ação judicial em favor dos varejistas, fato que não ocorreu, de acordo com informações da própria Asserj.
Já no comércio popular, que também deverá cumprir a lei, a mudança não será tão fácil, devido à da falta de alternativas de baixo custo, como informou o presidente da Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), Ênio Bittencour.
http://www.revistasustentabilidade.com.br/reciclagem/lei-que-proibe-sacolas-plasticas-no-rj-entra-em-vigor
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