Pessoal, o texto abaixo descreve um pouco sobre o ATO DECLATÓRIO AMBIENTAL, e, foi postado com a finalidade de conhecer mais sobre como funcional este ATO DECLARATÓRIO a finalidade do Imposto Territorial Rural, é claro, que isso exposto é apenas para conhecermos e quem tiver curiosidade pesquisar para saber mais.


Obrigada pela atenção!